quarta-feira, 18 de abril de 2007

PDT vai à Justiça para reaver mandatos na Câmara

FOLHA DE LONDRINA
A exemplo do PSDB de Londrina, a executiva municipal do PDT também decidiu recorrer à Justiça para reaver os mandatos perdidos em 2005 com as desfiliações dos vereadores Sandra Graça (atualmente sem partido) e Jamil Janene (PL). A decisão foi tirada em reunião realizada no último sábado, com um grupo de aproximadamente 100 correligionários, e deve ser oficializada até o final desta semana na Justiça eleitoral ou na Justiça comum. O PDT busca a declaração de vacância das vagas - e a consequente posse dos suplentes Sebastião Raimundo e Joel Garcia - com base em decisão emitida no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, em resposta a consulta formulada pelo DEM (ex-PFL), o órgão definiu que os mandatos pertencem aos partidos, não ao agente político. Várias siglas aguardam um posicionamento final sobre o assunto por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída de Sandra e Jamil aconteceu em 2005, após denúncias de suposta infidelidade partidária que levaram o diretório a abrir processo de expulsão dos dois edis. ''Apesar de o processo das expulsões que acabaram não se concretizando, antes do prazo final eles próprios se desfiliaram'', afirmou o presidente do PDT local, deputado federal Barbosa Neto
O presidente do diretório municipal do partido, Sérgio Vieira Castilho, afirmou que o documento pedindo que os mandatos de Lima e Arnal sejam devolvidos ao partido está sendo elaborado pela assessoria jurídica do diretório para ser encaminhado ao presidente da Câmara, Carlinhos Cantor (PR).
Segundo o tesoureiro do diretório, Roberto Coutinho, qualquer ação depende ainda, contudo, de juntada de documentação dos suplentes. ''Aí analisaremos se o pedido vai para a Justiça comum Eleitoral, ou mesmo à Câmara de Vereadores'', resumiu. Jamil afirmou que vai aguardar um posicionamento judicial para se manifestar. ''Se a Justiça decidir por entregar, entrego. Mas como não tem nenhuma legislação específica, nem uma decisão do STF, acho que estão se precipitando.'' A posição de Sandra é semelhante. ''Vou aguardar ser notificada, aí tomo as providências - mas acredito que exista uma co-participação entre partido e um candidato potencial em votos. Se fui eleita, é porque votaram em mim'', defendeu.

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