PDT quer unir esquerda com 4° Congresso Nacional em abril

O Secretário Nacional, Manoel Dias, iniciou a contagem regressiva para a realização nos dias 18, 19 e 20 de abril do ano que vem do IV Congresso Nacional do PDT. Manoel Dias e Carlos Lupi, presidente nacional do partido, já fizeram várias reuniões para discutir detalhes do encontro que deve contar com a participação de cerca de mil pedetistas procedentes de todas as partes do país. Um livro especial, contendo o documento final do III Congresso, realizado no início da década de 90 sob a coordenação de Darcy Ribeiro, e as regras do IV Congresso já está no prelo e em breve será distribuído para todos os diretórios regionais do PDT.
Em entrevista exclusiva Manoel Dias explica os principais objetivos do IV Congresso, analisa o momento político, fala do novo papel dos partidos políticos na vida brasileira após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária e dá detalhes do IV Congresso. Reuniões temáticas serão realizadas em 12 capitais brasileiras, cada uma delas sobre os 12 eixos principais de debates do Congresso.

Por que o PDT fará o 4º Congresso Nacional nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2008?

— A decisão da Direção nacional de convocar o 4º Congresso se deu em razão da necessidade, primeiro, de atualizar no tempo teses e decisões partidárias. O documento final do 3º Congresso é muito bom e continua atualizado, mas há a questão do tempo: já se passaram quase 15 anos de sua elaboração e é preciso atualizá-lo. Não no conteúdo, que continua atualíssimo, mas na forma. Muita coisa mudou nesses anos todos e é preciso atualizar a forma. Uma segunda razão para o 4° Congresso é o momento em que o PDT vive: presente em todos os estados brasileiros, o PDT vem crescendo excepcionalmente. Na última deliberação do Diretório Nacional, consideramos importante modificar o PDT na sua organização, assumindo por inteiro o que estabelece o artigo primeiro do Estatuto: o PDT é um partido nacionalista, socialista, voltado para os setores excluídos da sociedade brasileira. Temos que fazer com que o PDT retome o seu caminho, recupere o seu espaço político e aglutine as forças de esquerda – hoje tão desorganizadas no Brasil.


A recente decisão do Supremo sobre a fidelidade partidária influiu?

— A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coincide com uma das lutas permanentes do PDT e de Brizola: a defesa da fidelidade partidária. O Supremo confirmou a tese da fidelidade e isto muda substancialmente a vida dos partidos políticos. Uma nova cultura se implantará fazendo com que os partidos, a partir de agora, sejam, realmente, condutores políticos da Nação brasileira. Até então, a maioria dos candidatos, apenas usava siglas na eleição. A partir da conquista do mandato, tomavam deliberações e decisões isoladas - a bel-prazer. Aos partidos restava a maldição. Agora não: os partidos poderão assumir a integralmente suas posições programáticas tornando-se verdadeiros instrumentos da democracia brasileira porque serão eles que determinarão as ações concretas de seus parlamentares. Precisamos, por isso mesmo, de decisões políticas. O 4° Congresso Nacional do PDT – como órgão supremo – terá a tarefa de estabelecer regras para isto.


O 4º Congresso será de atualização do que foi decidido no 3º Congresso. Isto significa que o PDT não mudará a sua linha, não discutirá mudanças?

— Entendo que sim. Até para reafirmar e consolidar decisões. No decorrer destes quase 15 anos, tivemos alguns pequenos – não diria desvios – mas, “afrouxamentos”, de certas posições. Então queremos consolidar isto; reafirmar nossa posição ideológica de um partido de esquerda com este desiderato que Brizola sempre repetia: “o Trabalhismo, no Brasil, é o caminho para o socialismo”.
Então, isto aí não tem a menor condição de diminuir. Pelo contrário: precisamos intensificar, consolidar e aumentar a nossa ação em busca da construção deste partido, através da nuclearização dele, a mesma estabelecida em nosso Estatuto. Aproveitando também a criação da Universidade aberta Leonel Brizola para universalizar a capacitação político-ideológica de nossos quadros.


Por que este formato de diversas reuniões preparatórias nos estados, para um congresso que só se realizará em abril do próximo ano?

— Este formato foi uma decisão para incluir o maior número possível de estados e, com isto, divulgar o 4º Congresso Nacional, motivando a participação do maior número possível de companheiros, do Brasil inteiro.

Na sua visão, a de um dos organizadores do 3º Congresso, quais são os principais temas da linha programática do PDT que precisam ser atualizadas?

— A atualização à qual me refiro é apenas de tempo, decorrente do avanço tecnológico; de novas descobertas; em várias áreas, de novas técnicas. Essencialmente, as questões ideológica e programática são duas áreas que permanecem atualíssimas porque, no decorrer deste tempo, a situação no que diz respeito especialmente aos trabalhadores não melhorou: piorou. Os indicadores econômico-sociais mostram que a exclusão aumentou; que os salários diminuíram; e a exclusão persiste até na qualidade de trabalho: ainda convivemos com trabalho escravo e exploração de menores. Então, neste período, houve um grande avanço tecnológico, um grande avanço técnico, um grande avanço do conhecimento. Mas as razões que sustentam as bases de nosso Partido não foram atendidas. Portanto, as linhas programáticas continuam as mesmas. A soberania nacional continua cada vez mais ameaçada e por isso a defesa do nacionalismo se torna cada vez mais necessária. Não para trabalhar contra alguém especificamente; mas para construir uma defesa natural, de modo que, ao negociarmos com outras nações, tenhamos a noção perfeita do que é pátria, do que é soberania: de tudo aquilo que Brizola nos ensinou.


Pelo que diz, a Carta de Lisboa, a Carta de Mendes e a Carta de São Paulo estão atualizadas, continuam em pleno vigor para os pedetistas.

— Precisamos é atualizá-las tematicamente, no tempo. Elas, como essência, continuam atualizadíssimas. Nada mais atual que a Carta-Testamento de Getúlio Vargas.


Como e em que etapa se dará a participação dos militantes neste 4º Congresso?

— Ela se dará em várias etapas. A partir desta primeira semana de novembro, quando estiver no ar o nosso site – o site do 4º Congresso Nacional –, nosso militante poderá participar oferecendo sugestões, apresentando teses. Ou seja: falando com a direção partidária, pela Internet. Nosso militante vai poder, no site do 4º Congresso Nacional, fazer sugestões, moções, críticas – participar ativamente. Além disto, a participação poderá se dar através das reuniões temáticas, 12 no total, que realizaremos em diferentes estados brasileiros. Vamos fazer 12 reuniões temáticas em 12 capitais estaduais, todas abertas aos nossos militantes, que poderão participar, discutir, debater. Há, também, uma terceira fase, já durante o 4º Congresso Nacional – que se realizará nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2008, no Centro de Convenções, em Brasília. Aqueles que forem delegados poderão participar, no primeiro dia, das reuniões temáticas; e, no segundo dia, no plenário. Em todas elas, tendo total liberdade para apresentar propostas, teses e posições que, no final, serão submetidas à homologação da plenária final. E aí, sim, as conclusões serão transformadas em documento a que todos deverão ter obediência, por ser o Congresso o maior e mais soberano órgão do Partido.


Como serão eleitos os delegados?

— O nosso Regimento Interno – que consta do site do 4º Congresso Nacional que está sendo construído - estabelece de que maneira serão escolhidos os delegados. Teremos representação dos movimentos que, através de seus congressos, poderão eleger seus delegados. Cada estado tem direito a uma participação mínima. Este número é aumentado, na medida em que um Estado tenha feito mais número de votos nas últimas eleições para a Câmara Federal. Teremos também representantes da Universidade aberta Leonel Brizola; e de todos os membros – titulares e suplentes – do Diretório Nacional. É um conjunto que deve reunir em torno de mil pessoas, entre todos os setores do Partido. O que não impedirá que um militante – não sendo delegado, não sendo membro do Diretório Nacional – possa participar. Pode. Mas nas formas a que me referi: pelas reuniões temáticas e pelo site do 4º Congresso Nacional.

Então, o militante pode escolher uma tese e enviar a sua contribuição através da página do Congresso na Internet? Ela será também publicada na página?

— Nós vamos publicar a tese na página do 4º Congresso Nacional e distribuí-la para todo o Partido (no país inteiro), para todos os membros. Há também uma publicação que está saindo, baseada no documento do último Congresso, para que se faça atualizações e novas regras que serão estabelecidas no 4º Congresso Nacional. Este temário está à disposição de todos os militantes. Ali estão definidos os prazos de recebimento de contribuição. As teses que chegarem até o dia 15 de março serão encaminhadas à comissão de sistematização, responsável pela apresentação das teses ao 4º Congresso Nacional.

Existe alguma informação a mais que o senhor pretende transmitir?

— Somente destacar a dedicação de todos aqueles incansáveis companheiros que já estão trabalhando na organização do 4º Congresso Nacional. E quero convocar cada companheiro do PDT, cada militante para que nos ajude com sugestões, com a divulgação da nossa página do Congresso. E aos diversos órgãos do Partido sugerimos que – independentemente do programa oficial – façam também discussões sobre o temário do 4º Congresso para que nos possam oferecer sugestões. (entrevista a Osvaldo Maneschy – colaborou Ápio Gomes - Publicada no Site do PDT Nacional)