Discutir como será institucionalizado o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e como os órgãos de cultura do municípios, estados e governo federal podem trabalhar em conjunto para tornar as públicas públicas de cultura de forma descentralizada e democrática. Esses foram alguns dos temas abordados na audiência hoje (5/4), convocada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema. Na abertura, o afoxé Oyá Alaxé fez uma apresentação para o público.
O parlamentar reforçou que o SNC é uma proposta de política pública da área cultural que fará com que os governos trabalhem de forma articulada, a exemplo do que há no sistema único de saúde (SUS). “Em 120 anos da República, só houve até agora o SUS como um sistema. O SNC vai trabalhar integrando o governo federal, estados e municípios”. Para ele, os gestores da cultura nos municípios precisarão ser capacitados. “Sugerimos um programa nacional de gestores da cultura. O SNC vai funcionar por adesão, ou seja, o município irá escolher ou não participar do sistema,mas será essa uma forma de se obter mais recursos e capacitação técnica”.
Ao explanar sobre o Sistema, o coordenador nacional do SNC do Ministério da Cultura (Minc), João Roberto Peixe, defendeu a PEC. “Com a sistematização e institucionalização do sistema, teremos políticas públicas de estado e não políticas de governo, que muitas vezes não continua o projeto porque mudou a gestão”.
Paulo Rubem explica que a PEC poderá sofrer resistências de governadores e prefeitos por receio de perderem autonomia na gestão da cultura. No entanto, ele enfatiza que o SNC não exclui a programação cultural de estados e municípios.“O que nós queremos é fazer com que o Brasil tenha um Sistema Nacional de Cultura para aplicar de uma maneira mais convergente os recursos públicos, sobretudo naquelas linguagens artísticas que têm menos apoio do mercado, da iniciativa privada, e naquelas regiões em que também não há financiamento do poder público”.
A PEC é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e tramita há cinco anos na Câmara Federal. Baseado no sistema único de saúde (SUS), o SNC funcionará em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa. Será formado pelo Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura, sistemas de cultura de estados e municípios; além de instituições públicas e privadas e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.
Na mesa de debates, participaram a representante regional do Minc, Tarciana Portella, além dos secretários de Cultura de Olinda, Márcia Souto; de Camaragibe, Daniel Passos; e o vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, além da vereadora de Condado.
Participaram do evento os representantes das entidades, Isaltino Caetano, da Artepe; Sebastião Costa, da Feteape; Alex Mono, do Fórum da Música; Carlos Ferreira, Colaborativo Permanência; Vladimir Rodrigues, da Fundarpe; Marcelo Nascimento, da Refletores Produções; Valter Libânio, da Federação do Bois de PE; Edvania Batista e Ruy Aguiar, da Métron Produções; Bode, da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Bruno Porto e Clécio Bernardo, da Ong Culturando; Associação de Teatro de Bonecos de PE, Jorge Costa, Eliane Salustiano, da Cultura Popular, Enedino Moreira, Turma do Flau, Ronaldo Brissan, do Sated-PE, além do Maracatu Leão de Judá e da Comissão de Artesãos de Ipojuca.
Informações do site do deputado federal Paulo Rubem Santiago| http://paulorubem.com.br
Representantes do PDT/PE participaram do II Simpósio de Direito Eleitoral, evento coordenado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJE, que ocorreu na última sexta-feira (16), no Pleno do TRE-PE.
