A mudança no texto do projeto “Ficha-limpa”, que estabelecia que os candidatos que haviam sido condenados em segunda instância ficariam inelegíveis e passou a ser os que venham a ser condenados, foi uma “manobra suja” e uma “malandragem” do Senado,segundo avalia o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT). O parlamentar é coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e cobra que a Mesa da Câmara requeira a volta do projeto para o plenário, já que a alteração não teria sido de redação, como alegado pelo redator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), mas de mérito jurídico.
“Aquilo ali não foi uma emenda de redação, foi uma malandragem feita para livrar a cara daqueles prováveis candidatos que já estão condenados com instância transitado em julgado e que, com essa emenda, só passaria a incidir a inelegibilidade daqui para a frente, nos futuros julgamentos”, criticou pedetista, ontem, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
Paulo Rubem acredita que alguns parlamentares teriam um interesse especial na
modificação do entendimento da lei, já que seu quadro no Congresso ficaria desfalcado, e deu exemplos. “O senador Francisco Dorneles, que certamente agiu em função dos interesses de seu próprio partido, porque o PP tem o deputado federal Paulo Maluf (SP) como uma das figuras que, saindo o projeto da forma como foi aprovado pela a Câmara, ele é totalmente inelegível”, ressaltou. Ele explicou que houve foi uma modificação no entendimento do projeto: “O Senado, na verdade, não fez uma emenda de redação, fez
uma emenda de mérito”.
Fonte: Folha Pernambuco
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